Caso do Brasil: Desinformação e abordagem agnóstica
Escrito por Afonso Henrique Piacentini Garcia.
A Desinformação no Brasil
A população é diariamente bombardeados de notícias, seja por grandes meios de comunicação ou canais menores e mais particulares. Dentre esse emaranhado de informações, é cada vez mais comum haverem notícias falsas ou meias-verdades, cuja disseminação não necessariamente ocorreu de forma maliciosa, mas cujas consequências muitas vezes extrapolam o espaço privado daqueles que as recebem, podendo afetar inclusive diversos debates do meio público. Dessa forma, em resposta a isso, governos pelo mundo todo têm tentado lidar com essa situação e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade das pessoas nas Redes.
No caso do Brasil, não é necessário ir longe para perceber situações nas quais a convivência e debate público foram afetados por causa da disseminação de notícias falsas. No período da pandemia de Covid-19 que assolou o mundo recentemente (deixando assim pq n sei quando as pessoas vão ler isso), pouco antes do início da fase inicial de vacinação da população, era muito comum ver compartilhamentos com informações absurdas sem nenhum tipo de comprovação sobre as vacinas, desde "vão implantar um microchip que vai controlar seu cérebro" até "quem tomar vacina vai sofrer mutações horríveis e morrer", por vezes sendo compartilhadas por figuras políticas e de autoridade.
As dificuldades de resposta pelo Estado brasileiro
Assim como todos os Estados mundo afora, o brasileiro também têm se esforçado nos últimos tempos para conseguir regulamentar melhor a disseminação de desinformação, procurando achar uma forma de impedir tal disseminação e preservar os direitos dos usuários na rede. Todavia, existe uma grande dificuldade para conseguir alcançar tal meta. "melhorar"
A proposta mais comumente aceita no Brasil para se lidar com essas disseminações de notícias falsas pode ser chamada de "abordagem de conteúdo". Proposições com esse tipo de abordagem se baseiam em, de maneira resumida, encontrar as informações falsas através do conteúdo presente nelas, retirar essas informações das redes e encontrar a punição adequada para qualquer um que estivesse disseminando tais notícias.
Este tipo de abordagem é extremamente perigosa para a liberdade de expressão, visto que, além de prever punições para pessoas que não necessariamente tinham más intenções ao disseminar a notícia, também depende de haver uma linha clara entre o que é verdade e mentira para definir quais informações são falsas. Mas, nesse caso, tentar realizar essa definição em leis, e por consequência criar uma figura específica que faria essa definição, cria um grande risco de certas narrativas serem cerceadas do debate público.
Proposição de uma abordagem agnóstica
Uma abordagem para prevenir a disseminação de noticias falsas que provavelmente funcionaria melhor e traria menos desvantagem é a chamada "abordagem agnóstica". Tal forma implica em focar não no conteúdo das mensagens, mas sim em comportamentos considerados abusivos, manipulativos, ou que de certa forma cerceiem o acesso a informação política para outros usuários.
Esse tipo de abordagem já é aplicada pelas próprias plataformas e redes sociais. Um exemplo disso é a retirada de diversas contas que apresentam conteúdo de "spam" diariamente, o que é considerado uma infração do código de uso dessas redes. Outro caso mais específico foi, em julho de 2020, a desativação de diversas contas de um aplicativo de mensagens ligados ao partido dos trabalhadores por "uso indevido", e ao mesmo tempo a desativação de uma rede de perfis ligadas a família do Presidente da República no Facebook. Perfis que são considerados "bots" ou contas autônomas cuja única função seria disseminar notícias falsas de forma massiva são ambos exemplos de uso indevido das redes, visando afetar o debate público.
Dessa forma, para preservar a integridade dos debates públicos e a liberdade individual dos usuários, regulamentações governamentais futuras sobre disseminação de notícias falsas nas redes deveriam seguir a lógica agnóstica apresentada acima, focando em coibir atitudes abusivas. Além disso, seriam vantajosas parcerias para que as plataformas sejam o mais transparentes possíveis quanto as suas políticas sobre esse problema.
Fontes:
Estratégias de proteção do debate democrático na internet - InternetLab: https://www.internetlab.org.br/pt/informacao-e-politica/internetlab-lanca-recomendacoes-para-contribuir-com-o-debate-sobre-o-pl-das-fake-news/
Senado aprova projeto de lei das Fake News: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53244947
Facebook remove contas relacionadas a família Bolsonaro: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/07/08/facebook-remove-rede-de-contas-ligadas-a-gabinetes-da-familia-bolsonaro-e-ao-psl.ghtml
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